Legal
Termos de Serviço
Última atualização: agosto de 2026
1. Objeto
A EuroFundos é uma plataforma de informação que ajuda empresas a identificar fundos europeus para os quais poderão ser elegíveis, com base nos programas Portugal 2030 e COMPETE 2030.
A EuroFundos não é uma entidade gestora de fundos nem faz parte de qualquer organismo público. Não garantimos a obtenção de financiamento nem a aprovação de candidaturas.
2. Natureza da informação
Os resultados da verificação de elegibilidade são indicativos e baseiam-se nos dados que a empresa fornece e na informação publicada nos avisos oficiais.
Os critérios oficiais prevalecem sempre sobre qualquer resultado apresentado nesta plataforma. Antes de concorrer, consulte o aviso oficial e as regras de candidatura aplicáveis.
3. Conta e planos
A verificação básica é gratuita. Os planos pagos são faturados mensalmente através do Stripe e podem ser cancelados a qualquer momento, mantendo-se o acesso até ao fim do período já pago.
É responsável pela exatidão dos dados que introduz e pela confidencialidade das suas credenciais de acesso.
4. Dados pessoais
O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade, disponível em /privacidade. Usamos analytics sem cookies (Plausible) e não vendemos dados a terceiros.
5. Limitação de responsabilidade
A EuroFundos é fornecida "tal como está". Não respondemos por perdas decorrentes de decisões tomadas com base na informação apresentada, incluindo prazos alterados ou avisos retirados pelos organismos gestores.
6. Alterações
Estes termos podem ser atualizados. As alterações relevantes serão comunicadas aos utilizadores registados por email com antecedência razoável.
Questões sobre estes termos? Contacte hello@eurofundos.eu.